Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Ação de indenização. Agressão física sofrida no interior de casa noturna.

Prestação de serviço. Responsabilidade.

Recurso adesivo. Requisitos. O autor não pediu na petição inicial valor certo para a indenização por danos morais, mas sim a que fosse arbitrada pelo juiz da causa.

Indenização. Dano moral. Fato ofensivo à esfera moral. Não-configuração. Indenização indevida. Sucumbência recíproca. Impossibilidade de compensação de honorários. Votos vencidos.

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Responsabilidade civil objetiva. Indenização por danos morais. Morte de servidor do INCRA ao tentar desvirar automóvel tombado.

Culpa parcial da administração e da vítima. Provimento da apelação.

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.

Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.

Ação declaratória c/c restituição de indébito. Tarifa de energia elétrica. Juros moratórios. Percentual de incidência. Fato gerador continuado.

Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Preso acusado de assassinar casal de médicos

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Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

Tiririca é reeleito deputado com grande votação

O palhaço, humorista e compositor foi reeleito como deputado federal com mais de um milhão de votos por São Paulo

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

policiamento ostensivo. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da desembargadora relatora Claudia Maria Samy Pereira da Silva

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Silva, vulgo "Binho", 22 anos, a pena de 13 anos de reclusão em regime fechado. Elso foi pronunciado

Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 6, a posição da Igreja Católica